Como matricular meu filho na escola pública no Canadá?

|  Isaac Melo

A escola pública no Canadá é uma ótima opção. O sistema de ensino canadense é um dos melhores do mundo, sendo, inclusive, um dos 10 primeiros colocados na avaliação no relatório PISA (Programa Internacional de Avaliação de Alunos). Esse estudo elaborado pela OCDE (Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico) em diversos países, é realizado para medir o rendimento dos alunos em matemática, ciências e interpretação de texto.

Lá, não existe um departamento federal de educação, pois esse setor é administrado pelas províncias que regulam seus sistemas educacionais, geralmente, de forma semelhante em todo o país, com algumas variações. Por isso, o acesso à educação pública para filhos de estudantes internacionais e imigrantes recém-chegados pode variar um pouco.

Como funciona o sistema educacional no Canadá?

A educação começa com o jardim de infância e, de acordo com a lei do país, as crianças devem ir à escola a partir dos 5 ou 6 anos e até terem entre 16 e 18 anos, dependendo da província ou território. Já o ano letivo, geralmente, começa no final de agosto e termina no final de junho.

Uma dica importante para quem chega com filhos no meio do ano letivo, é entrar em contato com o Conselho Escolar local para encontrar uma vaga mesmo que as aulas já tenham iniciado. É importante saber que se a criança já estudou no Brasil e iniciar os estudos em setembro ela, provavelmente, iniciará no mesmo grau que estava cursando antes. Porém, no Canadá, a idade também é levada em consideração, então cada caso é avaliado separadamente pela escola ou Conselho Escolar.

Alunos do elementary e high school têm aulas em tempo integral e por ser um país bilíngue, o Canadá possui escolas de língua inglesa e de língua francesa, mesmo em áreas onde uma língua é mais comumente falada do que a outra. De uma maneira geral, quem escolhe a escola que seu filho vai estudar é o governo e eles levam em consideração o local onde você mora.

A ideia é que a criança estude o mais próximo possível de onde reside. No Canadá, os conselhos escolares (school boards) administram as escolas dentro de uma determinada área e são responsáveis por tarefas como: administração; instalações; pessoal; e matrícula de alunos. Os conselhos são eleitos pelo público e são realizadas reuniões regulares onde os membros podem expressar suas opiniões sobre como as escolas são gerenciadas.

Residentes Temporários ou Permanentes têm direito a escola pública no Canadá para seus filhos?

Todos os filhos de residentes têm direito à educação pública gratuita e isso inclui filhos de pais que estão com visto de trabalho (work permit), refugiados e imigrantes. Os estudantes internacionais matriculados em cursos em tempo integral, acima de 25 semanas.

Eles podem matricular seus filhos em escolas públicas canadenses, mas as regras e as particularidades para esse benefício dependem da província de destino. Se a criança ainda não fala inglês ou francês, não precisa se preocupar.

É feito um teste para avaliar o nível do idioma do aluno, mas apenas para que a escola possa definir a melhor forma de prosseguir com aquele estudante. Os profissionais são treinados e acostumados a lidar com crianças que não são fluentes nos idiomas.

Para matricular as crianças na escola, são comumente exigidos os seguintes documentos:

– Comprovante de residência – contrato de aluguel ou o certificado de propriedade do imóvel;
– Passaporte dos pais e das crianças;
– Comprovante de status no Canadá (por exemplo, Study Permit ou Work Permit);
– Certidão de nascimento original da criança;
– Tradução juramentada da certidão de nascimento;
– Histórico escolar da criança;
– Tradução juramentada do histórico escolar da criança;
– Carteira de vacinação.

Confira abaixo as particularidades de cada província canadense.

Alberta

Nessa província, os pais que têm study permit – para cursos full time de um ou dois anos de duração, no mínimo – ou que têm work permit podem matricular seus filhos em escolas públicas. De acordo com o site oficial do sistema educacional em Alberta, talvez seja necessário pagar taxas de transporte, livros e/ou materiais de artes, no valor de, aproximadamente, $100 por ano. Mas, ainda há a possibilidade de solicitar ao conselho escolar a isenção dessas taxas. Confira outras informações importantes sobre resourses para newcomers em Alberta e outros detalhes sobre o sistema educacional da província.

British Columbia

De acordo com o site do sistema educacional em British Columbia, as crianças têm acesso à escola gratuita caso um dos pais tenha study permit válida por pelo menos um ano e esteja fazendo um curso full time. Caso a duração do curso seja inferior a esse período, o cônjuge deve ter work permit válido por pelo menos um ano para que o filho tenham acesso à escola pública. Confira a lista completa com as escolas da província.

Manitoba

As escolas públicas operam diretamente sob a tutela do Ministro da Educação da província e são financiadas por uma combinação de financiamento provincial direto e tributos especiais. Todos os cidadãos canadenses e imigrantes que residem com pai ou responsável legal, em Manitoba, têm o direito de frequentar escolas públicas.

É recomendado procurar o conselho escolar de Manitoba mais próximo à sua residência para obter informações detalhadas sobre o processo de matrículas. é possível encontrar endereços e contatos desses conselhos. O governo disponibiliza ainda um guia para orientar melhor os pais sobre o sistema educacional local e incentivá-los a participar da vida escolar de seus filhos:

New Brunswick

Desde o jardim de infância até a 12ª série, a educação é gratuita para todos os residentes de New Brunswick, isso inclui os filhos de residentes temporários com work permit ou study permit, para cursos full time e em instituições públicas (não considerado cursos de idiomas ou Pathway).

Para registrar uma criança em uma escola da província, é necessário entrar em contato com o distrito escolar local. O site oficial do governo de New Brunswick tem mais detalhes sobre o sistema educacional da província.

Nova Scotia

Em Nova Scotia, a maioria dos moradores frequenta escolas públicas, começando na idade de 5 anos. Estudantes Internacionais que frequentam escolas de inglês acima de 25 semanas possuem direito a matricular os filhos gratuitamente. As escolas públicas funcionam por cerca de 5 horas por dia, mas os horários variam entre as escolas e os níveis. O ensino pode ser em francês ou em inglês, mas a maioria das escolas da província é primeiramente inglês, sendo possível a imersão em francês.

Para registrar uma criança na escola local, é necessário procurar o escritório regional do conselho escolar. Lembrando que é importante fornecer toda a documentação possível sobre a educação do seu filho fora do Canadá, pois isso ajudará a colocá-los em um nível de aprendizagem adequado. Um recurso bastante útil é o Newcomers Guide to Nova Scotia Schools. Um guia feito pelo governo da província exatamente para orientar os pais nessa questão escolar. 

Ontário

Em Ontário, os pais que têm study permit – para cursos full time em instituições públicas, não válido para cursos de idiomas ou Pathway – ou que têm work permit podem matricular seus filhos em escolas públicas. As aulas da escola primária iniciam em Ontário aos 4 anos. Para matricular seu filho, é necessário entrar em contato diretamente com a escola do seu bairro ou caso necessário, ir ao Conselho Escolar da cidade (School Board) e pedir uma carta de admissão (School Admission Letter). Confira a lista dos conselhos escolares de Ontario.

A província disponibiliza guias em vários idiomas para ajudar os pais durante o período escolar dos filhos. Confira a guia em português.

PEI

A educação é gratuita para todos os residentes na província de Prince Edward Island, desde o jardim de infância até a 12ª série. Em PEI os pais que têm study permit – para cursos full time em instituições públicas, não válido para cursos de idiomas ou Pathway – ou que têm work permit podem matricular seus filhos em escolas públicas.

É importante lembrar que, devido ao tempo que leva para aprender uma nova língua, alguns alunos recém-chegados podem não ser capazes de se formar com mesma idade dos demais. Depende do nível de inglês e/ou francês de cada aluno no momento da chegada ao Canadá.

O primeiro passo para matricular um estudante imigrante no sistema escolar é procurar o conselho escolar do seu bairro. Acesse o site do Conselho Escolar de PEI para mais detalhes.

Quebec

Se a criança vai frequentar a escola primária ou secundária no Quebec, ele vai precisar de um CAQ e Permissão de Estudo antes de entrar no Canadá. De acordo com o Ministério da Educação e Ensino do Quebec, as aulas da escola primária iniciam no Quebec aos 5 anos. Até esta idade, a criança poderá frequentar a Garderie (creche), não sendo necessária a Permissão de Estudo.

A criança pode simplesmente ir para o Canadá com o visto de residente temporário, se estiver acompanhada de um dos pais com visto válido. No sistema de ensino público do Québec – educação pré-escolar, primária e secundária – não há taxas escolares, até o material didático e os manuais são gratuitos.

O registro na escola pode ser feito quando você chegar à província, onde os pais devem entrar em contato com o conselho escolar de Quebec e obter informações sobre os procedimentos de registro.

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